Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.008615/2023-72 na ANTAQ

Interessado: Antaq
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 584ª Reunião OrdináriaItem 22

    03/04/2025

    Finalístico: Alteração de Norma

    Tema 3.10 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Procedimentos de revisão extraordinária e aprovação da proposta apoiada dos contratos de concessão de portos organizados.

  • 582ª Reunião OrdináriaItem 30

    13/03/2025

    Finalístico: Alteração de Norma

    Tema 3.10 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Procedimentos de revisão extraordinária e aprovação daproposta apoiada dos contratos de concessão de portos organizados.

  • 563ª Reunião OrdináriaItem 19

    10/04/2024

    Finalístico: Alteração de Norma

    Proposta de ato normaBvo para o atendimento de determinação exarada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).