Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.009031/2024-03 na ANTAQ

Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 606ª Reunião OrdináriaItem 28

    18/03/2026

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 164/2024-ANTAQ, por meio do qual foi declarada a subsistência de auto de infração lavrado em decorrência de fatos infracionais apurados no Porto de Rio Grande/RS.

  • 583ª Reunião OrdináriaItem 7

    21/03/2025

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 164/2024-ANTAQ, por meio do qual foi declarada a subsistência de auto de infração lavrado em decorrência de fatos infracionais apurados no Porto de Rio Grande/RS.

    RETIRADO DE PAUTA