Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.009303/2022-03 na ANTAQ

Interessado: Antaq
Deliberado em 8 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 584ª Reunião OrdináriaItem 16

    03/04/2025

    Finalístico: Alteração normativa.

    Agenda Regulatória 2022/2024. Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020.

  • 578ª Reunião OrdináriaItem 29

    12/12/2024

    Finalístico: Alteração normativa

    Agenda Regulatória 2022/2024. Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020.

  • 558ª Reunião OrdináriaItem 13

    29/01/2024

    Finalístico - Alteração de Norma

    Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".

    Pedido de vista formulado

  • 557ª Reunião OrdináriaItem 7

    14/12/2023

    Finalístico - Alteração de Norma

    Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".

    Pedido de vista formulado

  • 555ª Reunião OrdináriaItem 33

    16/11/2023

    Finalísco - Alteração de Norma 17/11/2023, 14:35 SEI/ANTAQ - 2083721 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2271721&infra_sist… 7/9

    Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".

  • 554ª Reunião OrdináriaItem 28

    26/10/2023

    Finalísco: Alteração de Norma

    Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".

    RETIRADO DE PAUTA

  • 545ª Reunião OrdináriaItem 26

    15/06/2023

    Finalísco - Alteração de Norma

    Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".

  • 539ª Reunião OrdináriaItem 19

    23/03/2023

    Finalístico - Alteração de Norma

    Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".

    RETIRADO DE PAUTA