Processo SEI 50300.009452/2023-45 na ANTAQ
Interessado: Comportce Operador Portuário Cesari Ltda.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
549ª Reunião OrdináriaItem 33
31/08/2023Finalísco: Embargos de Declaração
Embargos de declaração em face do Acórdão nº 265-2023-ANTAQ, cujo objeto foi rerraficar a Resolução-ANTAQ nº 7.716, com vistas a incluir a autorização para também movimentar granéis sólidos (ferlizantes a granel e celulose) e cargas de projeto, em adição à carga geral já autorizada anteriormente.
RETIRADO DE PAUTA
550ª Reunião OrdináriaItem 21
30/08/2023Finalísco - Embargos de Declaração
Embargos de declaração em face do Acórdão nº 265-2023-ANTAQ, cujo objeto foi rerraficar a Resolução-ANTAQ nº 7.716, com vistas a incluir a autorização para também movimentar granéis sólidos (ferlizantes a granel e celulose) e cargas de projeto, em adição à carga geral já autorizada anteriormente.