Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.009472/2025-88 na ANTAQ

Interessado: Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN)
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 595ª Reunião OrdináriaItem 1

    17/09/2025

    Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

    Deliberação DG nº 74/2025 - Defesa em face decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 37/2025, por meio da qual foi realizada a interdição de sua instalação portuária, em virtude de uma suposta ampliação irregular de área, que estaria impondo riscos operacionais a toda a região.

  • 587ª Reunião OrdináriaItem 57

    14/05/2025

    Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

    Deliberação DG nº 37/2025 - Pedido de medida cautelar a fim de solucionar suposto risco operacional no Terminal de Uso Privado operado pela Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., localizado em Santarém/PA.