Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.009476/2023-02 na ANTAQ

Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e M. Dias Branco Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 606ª Reunião OrdináriaItem 39

    18/03/2026

    Contrato de Transição de Áreas Portuárias

    Pleito de adensamento de área no âmbito do Contrato de Transição nº 003/2025.

  • 565ª Reunião OrdináriaItem 18

    22/05/2024

    Autorização para contrato de transição

    Autorização para celebração de Contrato de Transição entre a arrendatária M. Dias Branco e a CODERN.