Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.009491/2025-12 na ANTAQ

Interessado: JBS Terminais Ltda.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 608ª Reunião OrdináriaItem 45

    22/04/2026

    Finalístico: Fiscalização Extraordinária

    Análise de mérito da medida cautelar administrativa concedida no bojo da Deliberação-DG nº 30/2025, referendada pelo Acórdão nº 308-2025-ANTAQ, relativa à suspensão de operações de movimentação de cargas a granel no Porto de Itajaí.

  • Finalístico: Fiscalização extraordinária

    Deliberação-DG nº 30/2025 - Denúncia com pedido de concessão de medida cautelar administrativa para suspensão de operações de movimentação de cargas a granel no Porto de Itajaí.