Reuniões de Diretoria da ANTAQ
Processo SEI 50300.009491/2025-12 na ANTAQ
Interessado: JBS Terminais Ltda.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
608ª Reunião OrdináriaItem 45
22/04/2026Finalístico: Fiscalização Extraordinária
Análise de mérito da medida cautelar administrativa concedida no bojo da Deliberação-DG nº 30/2025, referendada pelo Acórdão nº 308-2025-ANTAQ, relativa à suspensão de operações de movimentação de cargas a granel no Porto de Itajaí.
586ª Reunião OrdináriaItem 4
13/05/2025Finalístico: Fiscalização extraordinária
Deliberação-DG nº 30/2025 - Denúncia com pedido de concessão de medida cautelar administrativa para suspensão de operações de movimentação de cargas a granel no Porto de Itajaí.