Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.009503/2024-10 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 564ª Reunião OrdináriaItem 3

    16/05/2024

    Finalísco: Alteração de Norma

    Resolução ANTAQ nº 114/2024. Medidas emergenciais para enfrentamento ao estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.