Processo SEI 50300.010422/2024-62 na ANTAQ
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
603ª Reunião OrdináriaItem 14
05/02/2026Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Marítima e de Apoio
Análise do problema regulatório e propostas para o fortalecimento da fiscalização e do cumprimento normativo acerca dos contratos de afretamento, em atendimento à determinação do Acórdão nº 389-2025-ANTAQ.
595ª Reunião OrdináriaItem 10
17/09/2025FinalísBco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação MaríBma e de Apoio.
Análise do problema regulatório e propostas para o fortalecimento da fiscalização e do cumprimento normaBvo acerca dos contratos de afretamento, em atendimento à determinação do Acórdão nº 389-2025-ANTAQ.
RETIRADO DE PAUTA
588ª Reunião OrdináriaItem 18
05/06/2025Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Marítima e de Apoio.
Verificação de conformidade dos Contratos de Afretamento inseridos no Sistema de Afretamento da Navegação Marítima (SAMA).