Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.011174/2021-24 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 600ª Reunião OrdináriaItem 26

    04/12/2025

    Finalístico: Alteração de Norma

    Agenda Regulatória 2022/2024 - Tema 2.6: Inovações decorrentes da Lei nº 14.301/22: Adequações e atualizações na Resolução Normativa ANTAQ nº 05/2016 . Análise das contribuições apresentadas no âmbito da Audiência Pública nº 14/2024-ANTAQ.

  • 576ª Reunião OrdináriaItem 14

    14/11/2024

    Finalístico: Alteração de Norma

    Resolução nº 119/2024. Re) ficação para inclusão de cláusula de revogação.

  • 573ª Reunião OrdináriaItem 13

    25/09/2024

    Finalísco: Alteração de Norma

    Agenda Regulatória 2022/2024 - Tema 2.6: Inovações decorrentes da Lei nº 14.301/22: Adequações e atualizações na Resolução Normava ANTAQ nº 05/2016 .