Processo SEI 50300.011176/2021-13 na ANTAQ
Interessado: Antaq
Deliberado em 7 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
590ª Reunião OrdináriaItem 27
09/07/2025Alteração de Norma.
Retificação de erro material da decisão proferida por meio do Acórdão nº 393-2025-2025.
588ª Reunião OrdináriaItem 11
05/06/2025Alteração de Norma
Análise das contribuições decorrentes da Audiência Pública nº 11/2024, referente ao aprimoramento da Resolução Normativa ANTAQ nº 01/2015.
Pedido de vista formulado
586ª Reunião OrdináriaItem 8
13/05/2025Alteração de Norma
Análise das contribuições decorrentes da Audiência Pública nº 11/2024, referente ao aprimoramento da Resolução Normativa ANTAQ nº 01/2015.
Pedido de vista formulado
584ª Reunião OrdináriaItem 3
03/04/2025Alteração de Norma
Análise das contribuições decorrentes da Audiência Pública nº 11/2024, referente ao aprimoramento da Resolução Normativa ANTAQ nº 01/2015.
Pedido de vista formulado
582ª Reunião OrdináriaItem 18
13/03/2025Alteração de Norma
Análise das contribuições decorrentes da Audiência Pública nº 11/2024, referente ao aprimoramento daResolução Normativa ANTAQ nº 01/2015.
579ª Reunião OrdináriaItem 20
30/01/2025Alteração de Norma.
Análise das contribuições decorrentes da Audiência Pública nº 11/2024, referente ao aprimoramento da Resolução Normativa ANTAQ nº 01/2015.
RETIRADO DE PAUTA
570ª Reunião OrdináriaItem 18
22/08/2024Alteração de Norma
Revisão da Resolução Normava ANTAQ nº 01/2015 em face das alterações advindas da Lei nº 14.301/2022.