Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.011514/2025-41 na ANTAQ

Interessado: Novo Porto Terminais Portuários Multicargas e Logística Ltda. e Porto Guará Infraestrutura SPE S.A.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 597ª Reunião OrdináriaItem 38

    15/10/2025

    Finalístico: Denúncias e Representações em Terminais Portuários

    Fiscalização extraordinária. Cumprimento da determinação constante do item 5.3. do Acórdão nº 302-2025-ANTAQ.