Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.011615/2023-50 na ANTAQ

Interessado: Mineração Burirama S.A.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 569ª Reunião OrdináriaItem 33

    31/07/2024

    Finalísco: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais de Uso Privado

    Proposta de declaração de exnção de outorga de autorização para construção e exploração de instalação portuária.