Processo SEI 50300.011773/2025-71 na ANTAQ
Interessado: Rio Tapajós Operações Portuárias SPE Ltda. 10/11/2025, 09:43 SEI/ANTAQ - 2709534 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2969163&infra_sist… 2/9
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
597ª Reunião OrdináriaItem 11
15/10/2025Finalístico: Ampliação de Área de Instalação Portuária
Manifestação protocolada pela empresa Rio Tapajós Operações Portuárias SPE Ltda. em função da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 48/2025.
589ª Reunião OrdináriaItem 1
11/06/2025Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Deliberação-DG nº 48/2025 - Pedido de medida cautelar que requer a suspensão/interdição de nova estrutura de embarque e desembarque de passageiros implementada pelo Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas de Santarém/PA.