Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.012125/2020-28 na ANTAQ

Interessado: Santos Port Authority - SPA, Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda., SM Operador Portuário Eireli e S.A., e Marítima Eurobrás Agente e Comissária
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 539ª Reunião OrdináriaItem 20

    23/03/2023

    Finalístico - Contrato de Transição de Áreas Portuárias

    Análise proferida pela Superintendência de Regulação - SRG acerca da medida cautelar expedida por meio do Acórdão nº 138-2020-ANTAQ, em atendimento à determinação contida no item II do Acórdão nº 337-2021-ANTAQ.

  • 502ª Reunião OrdináriaItem 24

    10/06/2021