Processo SEI 50300.012167/2016-82 na ANTAQ
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
602ª Reunião OrdináriaItem 1
14/01/2026Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Homologação da Deliberação-DG nº 94/2025 - Publicação dos documentos jurídicos visando o procedimento licitatório de arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, denominado MCP01, localizado no Porto de Santana/AP.
572ª Reunião OrdináriaItem 34
19/09/2024Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 07/2024- ANTAQ, referente ao arrendamento da área MCP01, localizada no Porto Organizado de Santana/AP.
570ª Reunião OrdináriaItem 12
22/08/2024Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 07/2024- ANTAQ, referente ao arrendamento da área MCP01, localizada no Porto Organizado de Santana/AP.
RETIRADO DE PAUTA
560ª Reunião OrdináriaItem 19
07/03/2024Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Abertura de audiência e consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira, em área denominada MCP01, localizada no Porto Organizado de Santana/AP.
558ª Reunião OrdináriaItem 19
29/01/2024Finalístico - Licitação de Arrendamentos
Abertura de audiência e consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira, em área denominada MCP01, localizada no Porto Organizado de Santana/AP.