Processo SEI 50300.012169/2022-10 na ANTAQ
Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A.
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
592ª Reunião OrdináriaItem 2
14/08/2025Finalístico: Sistema de Desempenho Portuário-SDP
Receita Teto (RT) incidente sobre as Tabelas I e III dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho no exercício 2024, item 5.3 do Acórdão nº 53/2025-Antaq.
591ª Reunião OrdináriaItem 10
31/07/2025Finalístico: Sistema de Desempenho Portuário-SDP
Receita Teto (RT) incidente sobre as Tabelas I e III dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho no exercício 2024, item 5.3 do Acórdão nº 53/2025-Antaq.
RETIRADO DE PAUTA
585ª Reunião OrdináriaItem 2
15/04/2025Finalístico: Sistema de Desempenho Portuário-SDP
Manual de apuração do Fator Q, de reajuste da Receita Teto (RT) e de verificação do cumprimento da RT e dos limites de dispersão tarifária incidentes sobre as Tabelas I e III dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho.
579ª Reunião OrdináriaItem 13
30/01/2025Finalístico: Sistema de Desempenho Portuário-SDP
Medição, apuração e aplicação dos Indicadores de Qualidade de Serviço (ItiS) e do Fator Q; e Cálculo do reajuste do Contrato de Concessão Nº 01/2022 - VPorts Autoridade Portuária S.A.
565ª Reunião OrdináriaItem 7
22/05/2024Finalísco: Sistema de Desempenho Portuário - SDP
Medição, apuração e aplicação dos Indicadores de Qualidade de Serviço (ItiS) e do Fator Q; e Cálculo do reajuste do Contrato de Concessão nº 01/2022 - VPorts Autoridade Portuária S.A.
549ª Reunião OrdináriaItem 15
31/08/2023Finalísco: Sistema de Desempenho Portuário - SDP
Análise dos indicadores de qualidade de serviço no contrato de concessão da Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa.