Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.012818/2024-44 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 578ª Reunião OrdináriaItem 10

    12/12/2024

    Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais

    Exigência do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (Seguro DPEM) para empresas de navegação no setor regulado.

  • 577ª Reunião OrdináriaItem 1

    19/11/2024

    Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais

    Exigência do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (Seguro DPEM) para empresas de navegação no setor regulado.

    RETIRADO DE PAUTA