Processo SEI 50300.012958/2023-31 na ANTAQ
Interessado: Seara Operações Portuárias Ltda. e Outros
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
578ª Reunião OrdináriaItem 50
12/12/2024Finalístico: Alteração de Controle Societário de Arrendamento Portuário
Requerimento de transferência do controle societário de arrendatária transitória.
565ª Reunião OrdináriaItem 5
22/05/2024Finalísco: Transferência de Controle Societário
Deliberação-DG nº 45/2024 - Solicitação de transferência de controle societário de arrendatária transitória de áreas e instalações portuárias no Porto Organizado de Itajaí/SC.
556ª Reunião OrdináriaItem 48
22/11/2023Finalístico - Consulta Externa
Deliberação DG nº 95/2023 - Referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 95/2023, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora julgou os recursos interpostos, bem como homologou o resultado do Processo SeleEvo nº 01/2023- Antaq, que declarou vencedora a empresa Mada Araujo Asset Management Ltda.
549ª Reunião OrdináriaItem 9
31/08/2023Finalísco: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Deliberações-DG nºs 62 e 67/2023 - Processo selevo simplificado voltado à celebração de contrato de arrendamento transitório para exploração de área no Porto Organizado de Itajaí/SC.