Processo SEI 50300.013128/2023-21 na ANTAQ
Interessado: ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A.
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
605ª Reunião OrdináriaItem 10
12/03/2026Finalístico: Consulta Externa.
Requerimento de supressão do mecanismo de preço-teto (price cap), em relação à operação com carga de magnesita, objeto do Contrato de Arrendamento nº 2/2021, de titularidade da empresa ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A..
Pedido de vista formulado
603ª Reunião OrdináriaItem 16
05/02/2026Consulta Externa.
Pedido de supressão do mecanismo de preço-teto do escopo do Contrato de Arrendamento nº 02/2021.
600ª Reunião OrdináriaItem 10
04/12/2025Finalístico: Consulta Externa
Requerimento de supressão do mecanismo de preço-teto (price cap), em relação à operação com carga de magnesita, objeto do Contrato de Arrendamento nº 2/2021, de titularidade da empresa ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A.
Pedido de vista formulado
598ª Reunião OrdináriaItem 19
06/11/2025Finalístico: Consulta Externa
Requerimento de supressão do mecanismo de preço-teto (price cap), em relação à operação com carga de magnesita, objeto do Contrato de Arrendamento nº 2/2021, de titularidade da empresa ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A.
557ª Reunião OrdináriaItem 12
14/12/2023Alteração de Contrato de Arrendamento
Requerimento de supressão de cláusula de preço-teto de contrato de arrendamento.
RETIRADO DE PAUTA