Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.013436/2023-57 na ANTAQ

Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 558ª Reunião OrdináriaItem 40

    29/01/2024

    Finalístico - Direito de tonelagem. Parte: Posidonia Shipping & Trading Ltda.

    Análise acerca do direito de tonelagem com lastro em cascos de embarcações em construção.

  • 557ª Reunião OrdináriaItem 49

    14/12/2023

    Finalís3co: Análise acerca do direito de tonelagem com lastro em cascos de embarcações em construção.

    Análise acerca do direito de tonelagem com lastro em cascos de embarcações em construção.

  • 554ª Reunião OrdináriaItem 30

    26/10/2023

    Finalísco: Consulta Externa

    Consulta sobre direito de tonelagem para fins do inciso III do art. 10 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.

  • 553ª Reunião OrdináriaItem 17

    10/10/2023

    Finalísco - Consulta Externa

    Consulta sobre direito de tonelagem para fins do inciso III do art. 10 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.