Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.013540/2024-22 na ANTAQ

Interessado: Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleoe Gás (ABEP) e Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (ABEP)
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 582ª Reunião OrdináriaItem 19

    13/03/2025

    Finalístico: Proposta de Norma.

    Consulta sobre a possibilidade de alteração normativa para dispensa de circularização no afretamento deembarcações estrangeiras em situações de emergência ambiental.