Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.013818/2024-61 na ANTAQ

Interessado: Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária – FENAVEGA
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 590ª Reunião OrdináriaItem 14

    09/07/2025

    Finalístico: Denúncias e Representações na Navegação Marítima e de Apoio

    Análise regulatória da cobrança de “taxa da seca” realizada em razão da situação de seca nos rios da Amazônia.

  • 589ª Reunião OrdináriaItem 14

    11/06/2025

    Finalístico: Denúncias e Representações na Navegação Marítima e de Apoio

    Análise regulatória da cobrança de “taxa da seca” realizada em razão da situação de seca nos rios da Amazônia.

    RETIRADO DE PAUTA