Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.013870/2025-07 na ANTAQ

Interessado: Portos RS e Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • Finalístico: Autorização emergencial

    Deliberação-DG nº 56/2025 - Autorização para a celebração de contrato de uso não oneroso entre a Portos RS e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, cujo objeto é a utilização da área denominada POA23.