Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.013898/2025-36 na ANTAQ

Interessado: Pipes Empreendimentos Ltda.
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 596ª Reunião OrdináriaItem 12

    09/10/2025

    Finalístico: Consulta regulatória.

    Consulta regulatória quanto à legalidade e aos impactos operacionais decorrentes de publicação de Decreto Municipal.

    Pedido de vista formulado

  • 595ª Reunião OrdináriaItem 25

    17/09/2025

    Finalístico: Consulta regulatória.

    Consulta regulatória quanto à legalidade e aos impactos operacionais decorrentes de publicação de Decreto Municipal.

  • 593ª Reunião OrdináriaItem 36

    08/09/2025

    Finalístico: Consulta Regulatória.

    Consulta regulatória quanto à legalidade e aos impactos operacionais decorrentes de publicação de Decreto Municipal.

    RETIRADO DE PAUTA