Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.014002/2021-11 na ANTAQ

Interessado: Santos Brasil Participações S.A.
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 580ª Reunião OrdináriaItem 12

    05/02/2025

    Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) - Instalação Portuária

    Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

  • 561ª Reunião OrdináriaItem 9

    13/03/2024

    Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Arrendamento

    Processo Administra=vo Sancionador deflagrado pela lavratura de Auto de Infração nº 5045-8 por não realizar os inves=mentos mínimos previstos em Contrato rela=vo ao terminal Tecon Santos.

  • 558ª Reunião OrdináriaItem 28

    29/01/2024

    Finalístico - Auto de Infração

    Julgamento do Auto de Infração nº 5045-8.