Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.014114/2023-25 na ANTAQ

Interessado: Transpetro BEL09 - Transbel e Companhia Docas do Pará - CDP.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 557ª Reunião OrdináriaItem 28

    14/12/2023

    Finalístico: Consulta acerca de possível cobrança indevida.

    Consulta acerca de possível cobrança indevida de arrendamento variável sobre a movimentação de bunker no Terminal Aquaviário BEL09, localizado no Porto Organizado de Belém/PA.