Processo SEI 50300.014215/2022-15 na ANTAQ
Interessado: Companhia Ministério de Portos e Aeroportos; M. Dias Branco Indústria & Comércio de Alimentos
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
594ª Reunião OrdináriaItem 5
04/09/2025Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento
Análise do OLcio n. 592/2022/GABSNPTA/SNPTA, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, informando sobre o Despacho Decisório n. 54/2022/SNPTA o qual deferiu, em caráter preliminar, o pleito de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento n. 357/2002, cujo objeto é a exploração de área no âmbito do porto organizado de Cabedelo.
Pedido de vista formulado
592ª Reunião OrdináriaItem 6
14/08/2025Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento
Análise do Ofício n. 592/2022/GABSNPTA/SNPTA, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, informando sobre o Despacho Decisório n. 54/2022/SNPTA o qual deferiu, em caráter preliminar, o pleito de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento n. 357/2002, cujo objeto é a exploração de área no âmbito do porto organizado de Cabedelo.
Pedido de vista formulado
591ª Reunião OrdináriaItem 7
31/07/2025Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento
Análise do Ofício n. 592/2022/GABSNPTA/SNPTA, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, informando sobre o Despacho Decisório n. 54/2022/SNPTA o qual deferiu, em caráter preliminar, o pleito de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento n. 357/2002, cujo objeto é a exploração de área no âmbito do porto organizado de Cabedelo.
Pedido de vista formulado
588ª Reunião OrdináriaItem 23
05/06/2025Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento
Análise do Ofício n. 592/2022/GABSNPTA/SNPTA, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, informando sobre o Despacho Decisório n. 54/2022/SNPTA o qual deferiu, em caráter preliminar, o pleito de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento n. 357/2002, cujo objeto é a exploração de área no âmbito do porto organizado de Cabedelo.
587ª Reunião OrdináriaItem 45
14/05/2025Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento
Análise do Ofício nº 592/2022/GABSNPTA/SNPTA informando sobre o Despacho Decisório nº 54/2022/SNPTA o qual deferiu, em caráter preliminar, o pleito de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento nº 357/2002, cujo objeto é a exploração de área no âmbito do porto organizado de Cabedelo.