Processo SEI 50300.014308/2022-40 na ANTAQ
Interessado: Superintendência de Outorgas - SOG
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
582ª Reunião OrdináriaItem 20
13/03/2025Consulta
Consulta SOG sobre o alcance do Acórdão nº 258-2024-ANTAQ em relação a 29 MEIs autorizados pela ANTAQ arealizar o transporte de passageiros, haja vista o reconhecimento da ausência de competência regulatória da Agência.
562ª Reunião OrdináriaItem 1
04/04/2024Outorga de Autorização
Outorga de Autorização para Transporte de Passageiros e Veículos na Travessia Itaituba-Miritutuba/PA.
560ª Reunião OrdináriaItem 33
07/03/2024Outorga de Autorização
Outorga de Autorização para Transporte de Passageiros e Veículos na Travessia Itaituba-Miritutuba/PA.
RETIRADO DE PAUTA
559ª Reunião OrdináriaItem 8
31/01/2024Outorga de Autorização
Outorga de Autorização para Transporte de Passageiros e Veículos na Travessia Itaituba-Miritutuba/PA.
554ª Reunião OrdináriaItem 21
26/10/2023Outorga de Autorização
Outorga de Autorização para Transporte de Passageiros e Veículos na Travessia Itaituba-Miritutuba/PA.
RETIRADO DE PAUTA