Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.014335/2019-17 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 555ª Reunião OrdináriaItem 7

    16/11/2023

    Finalísco - Agenda Regulatória

    Proposta de normavo que dispõe sobre a padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares.

    Pedido de vista formulado

  • 554ª Reunião OrdináriaItem 31

    26/10/2023

    Finalísco: Agenda Regulatória

    Proposta de normavo que dispõe sobre a padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares.