Reuniões de Diretoria da ANTAQ
Processo SEI 50300.014436/2024-55 na ANTAQ
Interessado: Latitude Logística Portuária S.A.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
578ª Reunião OrdináriaItem 11
12/12/2024Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Recurso hierárquico interposto em face de decisão da Superintendência de Administração e Finanças que determinou a cobrança de juros e multa em decorrência do atraso na quitação da 3ª parcela do valor de outorga referente ao Contrato de Arrendamento 10/2019-BEL02A.
577ª Reunião OrdináriaItem 2
19/11/2024Outorga de Autorização de Instalações Portuárias.
Requerimento protocolado pela EMBRAPORT visando à revisão do Acórdão nº 157-2024-ANTAQ.
RETIRADO DE PAUTA