Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.014487/2025-68 na ANTAQ

Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 604ª Reunião OrdináriaItem 8

    18/02/2026

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 365/2025-Antaq.

  • 603ª Reunião OrdináriaItem 24

    05/02/2026

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 365/2025-ANTAQ.

    RETIRADO DE PAUTA