Processo SEI 50300.014510/2024-33 na ANTAQ

Finalístico: Audiência pública

Homologação da Deliberação-DG nº 9/2026 - Manifestações acerca da prorrogação do prazo da Audiência Pública nº 07/2025-ANTAQ.

Finalístico: Licitação de Arrendamentos

Homologação da Deliberação-DG nº 93/2025 - Abertura de nova audiência e consulta públicas, visando obter contribuições, subsídios e sugestões adicionais para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao arrendamento da área SSB01.

Procedimento licitatório

Arrendamento de área desJ nada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, carga geral e conteinerizada, no Porto de São Sebastião/SP, denominada SSB01. Republicada em 23/11/2024 às 16h55, em virtude da inclusão do item 31 (extrapauta Ad Referendum). Republicada em 25/11/2024 às 12h20, em virtude da inclusão do item 32 (extrapauta). Republicada em 25/11/2024 às 16h07, em virtude da retirada de pauta dos itens 12 e 16. Republicada em 26/11/2024 às 11h40, em virtude da retirada de pauta dos itens 1 e 2. Republicada em 26/11/2024 às 14h56, em virtude da retirada de pauta do item 5. Republicada em 26/11/2024 às 16h00, em virtude da inclusão do item 33 (extrapauta). Republicada em 27/11/2024 às 14h50, em virtude da retirada de pauta do item 6.

Finalísco: Arrendamento de instalações portuárias.

Arrendamento de área desnada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, carga geral e conteinerizada, no Porto de São Sebasão/SP, denominada SSB01.