Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.014539/2021-72 na ANTAQ

Interessado: Autoridade Portuária de Santos S.A. e Ultracargo Logística S.A.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 522ª Reunião OrdináriaItem 1

    26/05/2022

    Finalístico - Contrato de Passagem sobre Áreas Portuárias Comuns e de Terceiros

    Pedido formulado pela Autoridade Portuária de Santos para manifestação desta Agência Reguladora sobre o cumprimento dos requisitos exigidos para celebração de contrato de servidão de passagem listados na Resolução Norma>va-ANTAQ nº 7/2016, a ser firmado com Ultracargo Logística S.A.

  • 521ª Reunião OrdináriaItem 10

    29/04/2022

    Finalísco: Contrato de Passagem sobre Áreas Portuárias Comuns e de Terceiros

    Pedido formulado pela Autoridade Portuária de Santos para manifestação desta Agência Reguladora sobre o cumprimento dos requisitos exigidos para celebração de contrato de servidão de passagem listados na Resolução Normava 7/ANTAQ, a ser firmado com Ultracargo Logísca S.A.