Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.014796/2022-95 na ANTAQ

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 558ª Reunião OrdináriaItem 41

    29/01/2024

    Finalístico - Análise de Impacto Regulatório Partes: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq

    Tema 5.1.1 da Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ 2022 - Resolução Normativa ANTAQ nº 13, de 10 de outubro de 2016.

  • 541ª Reunião OrdináriaItem 21

    20/04/2023

    Finalísco - Análise de Impacto Regulatório

    Tema 5.1.1 da Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ 2022 - Resolução Normava-ANTAQ nº 13, de 10 de outubro de 2016.