Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.015238/2022-47 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Trasnportes Aquaviários - Antaq
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 576ª Reunião OrdináriaItem 17

    14/11/2024

    Finalístico: Avaliação do Resultado Regulatório

    Tema 5.1.2 da Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ 2022 - Resolução ANTAQ Nº 62, de 29 de novembro de 2021.

  • 556ª Reunião OrdináriaItem 49

    22/11/2023

    Finalístico - avaliação do resultado regulatório

    Deliberação DG nº 96/2023 - Prorrogação do prazo para contribuições na Audiência Pública nº 06-2023, cujo objeto é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Avaliação do Resultado Regulatório referente à Resolução-ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021, Tema 5.1.2 da Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ 2022.

  • 553ª Reunião OrdináriaItem 18

    10/10/2023

    Finalísco - Avaliação do Resultado Regulatório

    Prorrogação do prazo de consulta pública e previsão de realização de Audiência Pública para obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Avaliação do Resultado Regulatório referente à Resolução-ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021.

  • 549ª Reunião OrdináriaItem 27

    31/08/2023

    Finalísco: Avaliação do Resultado Regulatório

    Tema 5.1.2 da Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ 2022 - Resolução-ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021.