Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.015295/2020-64 na ANTAQ

Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 593ª Reunião OrdináriaItem 6

    08/09/2025

    Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Portos Públicos

    Proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC.