Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.015433/2022-77 na ANTAQ

Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A.
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 573ª Reunião OrdináriaItem 36

    25/09/2024

    Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados

    Embargos de declaração em face do Acórdão 117/2024-ANTAQ, por meio do qual foi indeferido pedido de dilação de prazo para atendimento da determinação conda no Acórdão 625/2023-ANTAQ.

  • 560ª Reunião OrdináriaItem 20

    07/03/2024

    Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados

    Requerimento de prorrogação de prazo para atendimento da determinação contida no Acórdão nº 625/2023-ANTAQ.

  • 555ª Reunião OrdináriaItem 19

    16/11/2023

    Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados

    Recurso hierárquico interposto contra a Deliberação PAS 50/2022-SFC, que determinou aplicação de multa pecuniária e interdição de instalação portuária