Processo SEI 50300.015697/2022-21 na ANTAQ
Interessado: Rocha Terminais Portuários e Logística S.A.
Deliberado em 7 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
600ª Reunião OrdináriaItem 12
04/12/2025Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.
Pedido de vista formulado
598ª Reunião OrdináriaItem 10
06/11/2025Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.
Pedido de vista formulado
596ª Reunião OrdináriaItem 16
09/10/2025Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.
Pedido de vista formulado
594ª Reunião OrdináriaItem 6
04/09/2025Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.
Pedido de vista formulado
592ª Reunião OrdináriaItem 7
14/08/2025Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.
Pedido de vista formulado
591ª Reunião OrdináriaItem 8
31/07/2025Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.
Pedido de vista formulado
589ª Reunião OrdináriaItem 36
11/06/2025Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.