Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.015816/2023-26 na ANTAQ

Interessado: Associação Hidrovias do Rio Grande do Sul – Hidrovias RS; Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 603ª Reunião OrdináriaItem 9

    05/02/2026

    Finalístico: Denúncias e Representações em Portos Públicos

    Pleito para suspensão da tarifa de acesso aquaviário incidente sobre a navegação interior cobrada pela Portos RS no Porto Organizado do Rio Grande/RS.

    Pedido de vista formulado

  • 600ª Reunião OrdináriaItem 28

    04/12/2025

    Finalístico: Denúncias e Representações em Portos Públicos

    Pleito para suspensão da tarifa de acesso aquaviário incidente sobre a navegação interior cobrada pela Portos RS no Porto Organizado do Rio Grande/RS