Processo SEI 50300.016370/2019-71 na ANTAQ
Interessado: Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
522ª Reunião OrdináriaItem 13
26/05/2022Finalístico - Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato PRES nº 26/96, no Porto Organizado de Santos/SP, em virtude dos impactos advindos da obrigatoriedade de pagamento de débitos rela>vos à rubrica de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Pedido de vista formulado
520ª Reunião OrdináriaItem 22
14/04/2022Finalísco - Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
análise acerca do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato PRES 26/96, de tularidade da empresa Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos, no Porto de Santos/SP
Pedido de vista formulado
518ª Reunião OrdináriaItem 3
23/03/2022Finalísco - Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato PRES nº 26/96, no Porto Organizado de Santos/SP, em virtude dos impactos advindos da obrigatoriedade de pagamento de débitos relavos à rubrica de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).