Processo SEI 50300.016421/2019-64 na ANTAQ

Finalístico: Auto de Infração de Ofício

Análise das providências adotadas para recuperação de valores indevidamente repassados à Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).

Finalístico: Recurso Hierárquico

Cumprimento da determinação contida no item 5.3 do Acórdão 88/2023-ANTAQ, que trata de monitoramento das diligências que estão sendo adotadas pela Portos RS - Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande a fim de recuperar valores indevidamente ressarcidos à Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).

RETIRADO DE PAUTA

Finalístico: Recurso Hierárquico

Cumprimento da determinação con) da no item 5.3 do Acórdão nº 88/2023-ANTAQ, que trata de monitoramento das diligências que estão sendo adotadas pela Portos RS - Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande a fim de recuperar valores indevidamente ressarcidos à Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).

Finalístico - Recurso Hierárquico Parte: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.

Cumprimento da determinação conHda no item 5.3 do Acórdão 88/2023-ANTAQ, que trata de monitoramento das diligências que estão sendo adotadas pela Portos RS - Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande a fim de recuperar valores indevidamente ressarcidos à Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).

Finalísco: Auto de Infração de Ocio

Providências adotadas pela SUPRG para obter ressarcimento da Companhia Estadual de Silos - CESA, em atenção ao Acórdão-ANTAQ nº 190/2021.