Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.016540/2022-12 na ANTAQ

Interessado: ANTAQ
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 579ª Reunião OrdináriaItem 48

    30/01/2025

    Demanda Externa: Outros Órgãos Externos

    Determinações constantes dos itens 5.4 e 5.5 do Acórdão nº 371-2023- ANTAQ (SEI nº 1990680).

  • 547ª Reunião OrdináriaItem 35

    27/07/2023

    Demanda Externa: Outros Órgãos Externos

    Conflito de competência entre Antaq e Arsepam.