Processo SEI 50300.016924/2022-35 na ANTAQ
Interessado: Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul - SINDOP/RS; RG Estaleiro Rio Grande - ERG; Autoridade Portuária do Portode Rio Grande - Portos RS
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
601ª Reunião OrdináriaItem 2
10/12/2025Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Verificação de atendimento ao Acórdão nº 62-2025-ANTAQ.
580ª Reunião OrdináriaItem 5
05/02/2025Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Avaliação a respeito da determinação contida no item 5.4 do Acórdão nº 233-2023-ANTAQ.
543ª Reunião OrdináriaItem 6
18/05/2023Finalísco - Pedido de Medida Cautelar
Quesonamentos sobre exigências documentais e cobrança de franquias de forma indevida, causando prejuízos aos operadores portuários pré-qualificados e atuantes no Porto Público de Rio Grande/RS.
Pedido de vista formulado
541ª Reunião OrdináriaItem 9
20/04/2023Finalísco - Pedido de Medida Cautelar
Quesonamentos sobre exigências documentais e cobrança de franquias de forma indevida, causando prejuízos aos operadores portuários pré-qualificados e atuantes no Porto Público de Rio Grande/RS. 1º Interessado em sustentação oral: Theófilo Aquino - representante da empresa Ecovix Construções Oceânicas. 2º Interessado em sustentação oral: Alexandre Rodrigues Souza - representante da Autoridade Portuária do Porto de Rio Grande - Portos RS.
539ª Reunião OrdináriaItem 10
23/03/2023Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Denúncia de exigências documentais e cobranças indevidas, causa de prejuízos diretos e indiretos aos operadores portuários pré-qualificados e atuantes no Porto Público de Rio Grande/RS, filiados ou não filiados ao sindicato requerente.
RETIRADO DE PAUTA
531ª Reunião OrdináriaItem 16
19/10/2022Finalísco - Pedido de Medida Cautelar
: Denúncia com pedido de aplicação de medida cautelar relavo a ilegalidade perpetrada pelo RG Estaleiro Rio Grande - ERG.