Processo SEI 50300.016933/2019-21 na ANTAQ
Interessado: Bandeirantes Deicmar Logísca Integrada S.A.
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
572ª Reunião OrdináriaItem 10
19/09/2024Análise de Projeto de Invesmento.
Cumprimento do item I, alínea "a" do Acórdão nº 773-2021-ANTAQ, mediante a quanficação da construção de edificação, a pedido da Receita Federal do Brasil, como fato ensejador de desequilíbrio do Contrato DP/ 42.2000.
Pedido de vista formulado
570ª Reunião OrdináriaItem 11
22/08/2024Análise de Projeto de Invesmento.
Cumprimento do item I, alínea "a" do Acórdão nº 773-2021-ANTAQ, mediante a quanficação da construção de edificação, a pedido da Receita Federal do Brasil, como fato ensejador de desequilíbrio do Contrato DP/ 42.2000.
Pedido de vista formulado
568ª Reunião OrdináriaItem 9
25/07/2024Análise de Projeto de Invesmento.
Cumprimento do item I, alínea "a" do Acórdão nº 773-2021-ANTAQ, mediante a quanficação da construção de edificação, a pedido da Receita Federal do Brasil, como fato ensejador de desequilíbrio do Contrato DP/ 42.2000.
Pedido de vista formulado
566ª Reunião OrdináriaItem 12
13/06/2024Análise de Projeto de Invesmento.
Cumprimento do item I, alínea "a" do Acórdão nº 773-2021-ANTAQ, mediante a quanficação da construção de edificação, a pedido da Receita Federal do Brasil, como fato ensejador de desequilíbrio do Contrato DP/ 42.2000.