Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.017387/2022-41 na ANTAQ

Interessado: Transbrasa Transitaria Brasileira Ltda.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 562ª Reunião OrdináriaItem 38

    04/04/2024

    Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

    Requerimento de autorização para construção e exploração de Instalação Portuária de Turismo (IPTur) no município de Santos/SP. Pauta republicada em 02/04/2024 às 10h55, em virtude da retirada de pauta do item 28. Pauta republicada em 02/04/2024 às 11h35, em virtude da retirada de pauta do item 13. Pauta republicada em 03/04/2024 às 10h40, em virtude do deferimento dos pedidos de sustentação oral sobre os itens 2 e 18. Pauta republicada em 03/04/2024 às 14h35, em virtude da retirada de pauta do item 18.