Processo SEI 50300.017497/2024-74 na ANTAQ
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
608ª Reunião OrdináriaItem 58
22/04/2026Finalístico: Alteração de Norma
Homologação da Deliberação-DG nº 24/2026 - Prorrogação do prazo para apresentação de contribuições à Audiência Pública nº 01/2026-ANTAQ. Atualizada em 22/04/2026 às 15h05, em virtude da correção do número do processo do item 32. Atualizada em 22/04/2026 às 18h00, em virtude da correção da contextualização do processo do item 9. Atualizada em 24/04/2026 às 16h45, em virtude da retirada de pauta dos itens 27 e 28. Atualizada em 27/04/2026 às 10h00, em virtude do deferimento de pedido de sustentação oral para o item 6. Atualizada em 27/04/2026 às 13h00, em virtude da retirada de pauta do item 31. Atualizada em 27/04/2026 às 13h45, em virtude da retirada de pauta do item 52. Atualizada em 28/04/2026 às 10h00, em virtude da inclusão do item extrapauta ad referendum 58. Atualizada em 28/04/2026 às 18h20, em virtude da retirada de pauta do item 32.
603ª Reunião OrdináriaItem 10
05/02/2026Finalístico: Alteração de Norma
Agenda Regulatória 2025–2028, Tema 3.2: "Atualização da Norma de Fiscalização Portuária – Resolução ANTAQ nº 75/2022".
Pedido de vista formulado
601ª Reunião OrdináriaItem 14
10/12/2025Finalístico: Alteração de Norma
Agenda Regulatória 2025–2028. Tema 3.2: "Atualização da Norma de Fiscalização Portuária – Resolução ANTAQ nº 75/2022".
600ª Reunião OrdináriaItem 16
04/12/2025Finalístico: Alteração de Norma
Agenda Regulatória 2025–2028, Tema 3.2: "Atualização da Norma de Fiscalização Portuária – Resolução ANTAQ nº 75/2022".