Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.017601/2025-10 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 600ª Reunião OrdináriaItem 40

    04/12/2025

    Finalístico: Agenda Regulatória

    Revisão da Norma de Outorgas de Instalações Portuárias - Resolução ANTAQ nº 71/2022, em função do Programa Navegue Simples.

    RETIRADO DE PAUTA

  • 599ª Reunião OrdináriaItem 38

    12/11/2025

    Finalístico: Agenda Regulatória

    Revisão da Norma de Outorgas de Instalações Portuárias - Resolução ANTAQ nº 71/2022, em função do Programa Navegue Simples.