Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.017851/2021-18 na ANTAQ

Interessado: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 522ª Reunião OrdináriaItem 4

    26/05/2022

    Concessão Portuária

    Deliberação-DG nº 81/2022. Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 20/2021, referente à desestatização do Porto de São Sebastião.

  • 518ª Reunião OrdináriaItem 16

    23/03/2022

    Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas

    homologação da Deliberação-DG nº 28/2022. Prorrogação do prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 20/2021- ANTAQ, que tem por objeto receber subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relavos à realização do certame licitatório para a concessão do Porto Organizado de São Sebasão.