Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.017904/2021-09 na ANTAQ

Interessado: Oleoplan S.A. Óleos Vegetais Planalto e Termican Parcipações Ltda.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 520ª Reunião OrdináriaItem 41

    14/04/2022

    Finalísco - Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada

    Reficação do item 5.2 do Acórdão nº 202-2022-antaq

  • 519ª Reunião OrdináriaItem 17

    28/03/2022

    Finalísco - Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada

    Solicitação de transferência de tularidade do Contrato de Adesão nº 049/2014-ANTAQ, referente a instalação portuária localizada em Canoas/RS